O evento acontecerá na próxima quarta-feira, dia 15 de junho, das 8h30 às 18 horas, no Auditório da Emater. Na ocasião, o secretário Lúcio Valadão, da Seapa, irá falar sobre o diagnóstico das situações das áreas rurais do DF. Será apresentada também durante o evento uma proposta normativa para dispensa de licenciamento de algumas atividades da área rural, além da legislação ambiental e as especificidades do licenciamento aplicadas ao setor.
Fórum Setorial de Licenciamento Ambiental do DF
O evento, que promove reuniões mensais dividindo os setores de acordo com suas atividades, tem o objetivo de reestruturar e modernizar o processo de licenciamento ambiental, visando melhorar sua qualidade e celeridade. O primeiro campo a realizar essa discussão foi o de postos de combustíveis, no dia 25 de maio.
O Fórum prevê ainda o encontro das áreas de mineração, extrato de areia e cascalho; sindicatos, bares, quiosques, restaurantes, igrejas, templos, Fecomércio e indústrias; construção civil e usinas de asfalto; e administrações regionais, Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e Departamento de Estradas de Rodagens (DER).
Licenciamento ambiental
Conforme estabelecido pela Política Ambiental do Distrito Federal (Lei 041/89), o licenciamento se aplica à construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras e capazes de causar degradação ambiental, bem como aquelas que utilizam recursos ambientais. No âmbito da Capital Federal, o Ibram é o órgão competente para emitir licença ambiental.
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Assessoria de Comunicação
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - IBRAM
(61) 3214-5624 www.ibram.df.gov.br
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